Crise carcerária -O governo vai piorar a violência no Brasil.
A politica de encarceramento não é eficaz, isto é fato. A experiência de colocar na cadeia indiscriminadamente fomentou e fortaleceu as facções criminosas. estas facções cooptam os presos ingressantes, sobretudo os sujeitos a pequenas penas, que recebem proteção, custeio e treinamento enquanto estão privados de liberdade e pagam com ações criminosas (geralmente mais graves e elaboradas que as anteriores a filiação) quando ganham as ruas. O que pode ser pior que esta politica? A politica de desencarceramento que está sendo gestada bem agora. Se por um lado o modelo atual se mostrou falido, soltar presos indiscriminadamente vai ser um tiro no pé por um motivo muito simples: Quem está no sistema carcerário hoje já foi cooptado por uma facção e, obviamente, ao sair em bando, vai fortalecer as facções nas ruas.
O que está se pretendendo é simplesmente "abrir a porteira" e despejar nas ruas de uma só vez os criminosos que eram liberados a conta-gotas. Uma "mão na roda" para as quadrilhas.
Se o Brasil fosse um país sério o problema seria esmiuçado e a solução pensada a longo prazo. O esforço entre os poderes gestaria politicas publicas, ritos processuais e procedimentos penais que diminuíssem a demanda por pena de prisão e fosse eficiente na punição e na reeducação dos criminosos.
Crimes de menor potencial ofensivo receberiam penas alternativas que incluíssem formação social, acadêmica e profissional combinadas com prestação de serviços efetivos (para a sociedade e para o reeducando como manutenção predial em escolas e hospitais, limpeza de ruas e córregos, etc...). presos de baixa periculosidade poderiam cumprir pena de regime semi-aberto (quando o preso trabalha durante o dia e dorme na cadeia) nas delegacias de bairro ou até em albergues devidamente vigiados (a demanda por segurança seria pequena já que estes estabelecimentos tratariam apenas os que comprovadamente não oferecem riscos).
Menores infratores passariam por uma audiência de custódia com um juiz criminal, outro da vara da infância, um promotor e um psicologo forense, que decidiriam na hora se a criança é ou não imputável e encaminhariam para o cumprimento de pena segundo o ECA ou o código penal, conforme o constatado.
o regime de progressão de penas sofreria uma reformulação onde o preso precisasse passar por constante avaliação e só progrediriam os que comprovassem avanços efetivos, deixando de ser uma regra para ser uma exceção só contemplando réus primários e crimes mais graves receberiam penas mais adequadas, seguras e eficazes.
Presos reincidentes, hediondos (seus crimes) e de alta periculosidade são minoria das condenações e poderiam assim receber penas duras, sem contato físico com suas visitas e de cumprimento integral, de forma que o estado pudesse de fato gerir o sistema prisional, punindo e reinserindo na sociedade com justiça.
A correria que está sendo feita agora é imediatista e vai apenas mudar o problema de lugar e de forma. Daqui a pouco a sociedade está pedindo socorro outra vez.
